A licenciatura corresponde ao primeiro ciclo de estudos do ensino superior, tendo uma duração de três ou, em casos especiais, quatro anos. Esta permite obter uma especialização teórica numa determinada área profissional, conferindo posteriormente oportunidades e conhecimentos dessa mesma área. A licenciatura corresponde ao nível 6 do QNQ.

Condições de acesso:
- ensino secundário ou curso técnico-profissional concluído;
- para maiores de 23 anos, sem o ensino secundário concluído, nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, necessitas de ter aprovação numa das provas de acesso.

Nas duas primeiras vertentes será necessário, ainda assim, realizar os Exames Nacionais e obter as provas de ingresso necessárias para candidatura em determinado curso do Ensino Superior.