Os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) são percursos de formação de duração variável, especificamente dirigido a adultos, que permitem o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício de uma atividade profissional e/ou o aumento do nível de escolaridade.

A conclusão de um Curso de EFA Escolar permite a obtenção de uma certificação de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano).

Um curso EFA de Dupla Certificação permite adquirir uma habilitação escolar e em simultâneo uma certificação profissional e confere o nível 1, 2, 3 ou 4 de qualificação.

Existe ainda a modalidade de EFA Profissional. Esta modalidade aplica-se a adultos já detentores do 9º ou 12º anos que pretendam obter uma dupla certificação. Nesta situação, os adultos podem desenvolver apenas a componente de formação tecnológica do curso EFA correspondente.

Condições de acesso:
- pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho.
- a título excecional, poderá ser aprovada a frequência num determinado Curso EFA a menores de 18 anos, desde que estejam comprovadamente inseridos no mercado de trabalho.